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Concurso:
Prefeitura de Selbach - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:
1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.
4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.
4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Selbach - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010).
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Ambiental
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são alguns dos instrumentos da
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, é(são) objetivo(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Disciplina:
Direito Ambiental
30. A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
