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Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é um órgão superior e consultivo dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
II. Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
III. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo.
IV. Entende-se por poluidor somente a pessoa física ou jurídica de direito privado responsável, diretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é um órgão superior e consultivo dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
II. Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
III. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo.
IV. Entende-se por poluidor somente a pessoa física ou jurídica de direito privado responsável, diretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Ambiental
O caderno Ciência do Jornal Folha de São Paulo trouxe importante matéria no dia 21 de março desse ano (2017), com o título "Ibama destrava trabalho de pesquisador". A matéria informa que o novo sistema (SISBIO) acelera a concessão de licenças para coleta de fauna e flora nativas por cientistas e universidades do país [...]. C.F.S. Andrade.
Com relação a esse pequeno texto disponibilizado na página da UNICAMP (Disciplina BE-597 Educação Ambiental (2007) - UNICAMP). Para conseguir uma licença pelo ICM-Bio, o pesquisador deverá:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Ambiental
Os critérios necessários para que um Brasileiro obtenha Licença Permanente de coleta do ICMBio são:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa de 100 a 1.000 MVR. A pena é aumentada até o dobro se
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei n.6.938/1981, é CORRETO afirmar que:
