2. Questões de Concurso

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O plano diretor municipal foi criado como instrumento de política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano diretor, legalmente, deve ser implantado em cidades com um quantitativo mínimo de:
Em caso de impeachment presidencial, segundo a legislação brasileira, quem assume o poder com a deposição do presidente?
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu escopo uma série de obrigações para que o Estado promova a igualdade social. Tais políticas são necessárias, já que o Brasil, do ponto de vista jurídico, é um estado
A respeito da formação territorial do Brasil, assinale a alternativa correta.
Aconteceu no Brasil, recentemente, o encontro de líderes do BRICS, sigla cunhada no início deste século para denominar um grupo de países em desenvolvimento e com grandes potencialidades econômicas de expansão. Inicialmente Brasil, Rússia, Índia e China formavam o BRIC, mas em 2011 houve a adesão de mais um país ao BRIC, alterando o nome do grupo para BRICS. O país que passou a compor o então denominado BRICS foi
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