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A partir da década de 1990, o processo de reestruturação estatal que se estabeleceu em escala mundial, nos moldes do ideário neoliberal, impactou diretamente na educação, impulsionando reformas educacionais em vários países. No Brasil, essas reformas são fortemente marcadas pelas orientações de
O Projeto Político Pedagógico é um importante instrumento para escola quando decorre de um processo coletivo e democrático na sua construção. Assim, o PPP busca organizar o trabalho pedagógico da escola na sua globalidade. Um dos princípios norteadores para sua execução é a gestão democrática que deve significar:
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O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As finalidades desse pacto são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas
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No Brasil, o órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pela execução de políticas educacionais no Brasil, especialmente no que se refere ao financiamento e à gestão de recursos destinados à educação básica e superior, é
Durante a reforma educacional promovida pelo Regime Militar, foi aprovada a Lei nº 5.692/1971, que fixou diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus. Essa lei teve como objetivo