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De acordo com o Art. 18 da Lei nº 9.394/96 (LDB). Os sistemas municipais de ensino compreendem:



I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.


II. As instituições de cursos técnicos profissionalizantes.


III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.


IV. Os órgãos municipais de educação.



Analisando os itens acima podemos afirmar que:

São objetivos gerais de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental previstos no PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais, EXCETO:
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é:        

Julgue o excerto abaixo:



I. A recuperação paralela é um mecanismo que auxilia o aluno para superar eventuais dificuldades de aprendizagem.


II. Todavia, a prova é feita uma única vez e aborda todos os conteúdos vistos durante o ano letivo.

São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO: