2. Questões de Concurso

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Acerca da concepção da educação para os direitos humanos e da educação integral, julgue o item subsequente.


O programa Escola em Tempo Integral (ETI) considera que o estudante deve permanecer na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais, em dois turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo.

A educação brasileira é organizada em níveis, fases, etapas e modalidades de ensino. Como níveis, tem-se a educação básica e o ensino superior. Sobre a organização e estrutura da educação básica, é correto afirmar que
Em relação à organização do ensino fundamental, assinale a alternativa INCORRETA.
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


A Resolução CNE/CEB n°04/2010 estabelece que compete ao/à __________________ definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo) compete

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