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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.


A educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pela educação profissional técnica de nível médio.

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Na formulação de uma política pública voltada à redução das desigualdades educacionais, determinado governo identifica diferenças persistentes de acesso, permanência e aprendizagem entre grupos sociais e territórios. Para enfrentar o problema sob uma perspectiva de equidade, a medida mais coerente consiste em:
Durante a revisão do Projeto Político-Pedagógico de uma escola, a comunidade identifica divergências entre as finalidades declaradas pela instituição e algumas práticas presentes no cotidiano. A equipe decide, então, revisar metas, formas de organização do trabalho pedagógico e mecanismos de acompanhamento.

Considerando a natureza do PPP, essa iniciativa demonstra que o documento:
Em determinada escola pública, a direção pretende ampliar a participação da comunidade sem transferir integralmente suas atribuições administrativas aos órgãos colegiados. Para isso, fortalece o conselho escolar, promove processos participativos de elaboração de decisões e assegura mecanismos de acompanhamento das ações institucionais. Considerando os fundamentos da gestão democrática, essa organização pressupõe:
Uma rede adota o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) como eixo articulador dos três primeiros anos do Ensino Fundamental. Quais as finalidades e objetivos desse Programa?