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De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências em seu Art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação (MEC).
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação (CNE).
IV.Fórum Nacional de Educação.

É CORRETO o que se afirma em:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a meta 6 do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 2.175/2015):
A Língua Portuguesa é um dos componentes da área de Linguagens da BNCC, que também conta com Educação Física, Arte e Língua Estrangeira Moderna. Quando falamos de linguagem, falamos de comunicação, a qual pode se dar de forma oral e escrita, mas também por meio de linguagem corporal, linguagem de sinais, linguagem artística etc.
Disponível em:https://www.clubedoportugues.com.br/ lingua-portuguesa-na-bncc/

Por essa razão, a BNCC propõe um ensino de Língua Portuguesa:
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no Art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
ouus://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ouprograma/sobre-o-fundeb

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos:

I.Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio.

II.Nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.

III.Nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural.

IV.Nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e vespertino ou noturno).

Está CORRETO o que se afirma em:
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Fonte: BRASIL, 2017, p. 8. Disponível em: http://basenacional comum.mec.gov.br/. Acesso em agosto de 2021.

Qual a competência prevê ao aluno conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas?