2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n° 9.394/1996, entre seus princípios e normas, estabelece que
O programa de bolsa permanência, dos futuros ingressantes em Instituições Federais de Ensino Superior, é voltado para
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a legislação vigente, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) A matrícula é obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos de idade.
( ) A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, tem seu acesso garantido como direito público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A definição de parâmetros nacionais de qualidade da educação envolve disputas conceituais, institucionais e federativas, especialmente em contextos marcados por desigualdades estruturais e por diferentes arranjos de gestão educacional. No caso brasileiro, a organização da oferta educacional revela tensões entre descentralização administrativa, diversidade normativa e busca por maior equidade. Qual fator explica de forma mais consistente as dificuldades na construção de indicadores e padrões nacionais de qualidade no contexto educacional brasileiro?
No âmbito do Plano de Carreira do Magistério do Município de Jaguari, sobre a atuação do Município na Educação Básica, assinale a alternativa correta.
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