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Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o Art. 11, inciso I, da Lei nº
9.394/1996, qual alternativa apresenta, de forma mais
completa, uma das incumbências atribuídas aos
Municípios quanto à organização, manutenção e
desenvolvimento de seus sistemas de ensino?
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Pedagogia
O Ensino Fundamental é uma etapa obrigatória da
educação básica brasileira, regulamentada pela Lei nº
9.394/1996 (LDB), com duração de nove anos, destinada
a crianças a partir dos seis anos de idade. Sobre esse
assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A Resolução CNE nº 7, de 18 de dezembro de 2018, estabelece as Diretrizes para a Extensão na
Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 (PNE 2024/2024).
De acordo o Art. 7º. da referida Resolução:
Concurso:
Prefeitura de Piraju - SP
Disciplina:
Pedagogia
Sobre o Decreto 12.391/2025, que institui o
Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, é
correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Disciplina:
Pedagogia
A promulgação da LDB (Lei nº 9.394/96), da
BNCC e dos Planos Nacionais de Educação expressa a
tentativa de organizar o sistema educacional brasileiro
a partir de princípios comuns. No entanto, a
implementação de políticas curriculares centralizadas
pode entrar em tensão com a autonomia docente,
especialmente quando se estabelece um modelo de
accountability baseado em resultados. Com base nesse
cenário, assinale a alternativa que expressa uma
implicação crítica dessa tensão entre normatização e
autonomia pedagógica.