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Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de
distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em
2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade
de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo
sua continuidade independentemente do governo
vigente. Considerando as características, o
funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as
afirmativas a seguir:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de
distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em
2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade
de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo
sua continuidade independentemente do governo
vigente. Considerando as características, o
funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as
afirmativas a seguir:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de
distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em
2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade
de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo
sua continuidade independentemente do governo
vigente. Considerando as características, o
funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as
afirmativas a seguir:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma e
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma e
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de
distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em
2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade
de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo
sua continuidade independentemente do governo
vigente. Considerando as características, o
funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as
afirmativas a seguir:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Pedagogia
Com base na Lei n.º 9.394/1996, (LDB), que estabelece as diretrizes para a
organização da Educação Nacional e define as responsabilidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, analise as afirmativas:
I- Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além de exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II- Compete aos Estados assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, podendo atuar também na Educação Infantil quando houver recursos financeiros disponíveis.
III- Aos Municípios compete oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, podendo atuar em outros níveis de ensino somente quando plenamente atendidas as necessidades de sua área de competência.
IV- A organização dos sistemas de ensino deverá ocorrer de forma independente, sem articulação entre os entes federativos, a fim de garantir autonomia administrativa e pedagógica.
V- O Distrito Federal acumula as competências atribuídas aos Estados e aos Municípios no âmbito da organização e manutenção dos sistemas de ensino.
É verdadeiro o que se afirma em:
I- Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além de exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II- Compete aos Estados assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, podendo atuar também na Educação Infantil quando houver recursos financeiros disponíveis.
III- Aos Municípios compete oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, podendo atuar em outros níveis de ensino somente quando plenamente atendidas as necessidades de sua área de competência.
IV- A organização dos sistemas de ensino deverá ocorrer de forma independente, sem articulação entre os entes federativos, a fim de garantir autonomia administrativa e pedagógica.
V- O Distrito Federal acumula as competências atribuídas aos Estados e aos Municípios no âmbito da organização e manutenção dos sistemas de ensino.
É verdadeiro o que se afirma em: