Filtrar


Questões por página:
À luz da Lei Municipal nº 264, que institui o Sistema Municipal de Educação, julgue os itens a seguir, relativos aos órgãos e instituições que o integram no Município de São José do Divino:
I. Integram o Sistema Municipal de Educação as instituições de educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional mantidas pelo Poder Público Municipal.
II. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação compõem o Sistema Municipal de Educação, exercendo funções distintas, porém complementares, no âmbito da organização educacional do Município.
III. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB integra o Sistema Municipal de Educação exclusivamente para fins de fiscalização financeira, não possuindo qualquer vinculação com a política educacional municipal.
IV. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) integra o Sistema Municipal de Educação, ainda que sua atuação esteja relacionada a políticas de apoio e permanência do educando, e não diretamente à oferta do ensino.

Assinale a alternativa que indica apenas os itens corretos.
Com base nos princípios que regem o ensino no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José do Divino, conforme a Lei Municipal nº 264, assinale a alternativa correta.
Durante a elaboração do plano plurianual de educação de um estado brasileiro, surge o debate sobre a implementação de políticas educacionais voltadas às comunidades indígenas locais. Parte da equipe defende que a responsabilidade por essa oferta recai exclusivamente sobre estados e municípios, enquanto outra parcela sustenta que a União deve atuar de forma articulada, garantindo apoio estruturante. À luz do art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual interpretação está juridicamente e pedagogicamente correta? 
mostrar texto associado
De acordo com o gráfico, analise as asserções a seguir.

I - O maior percentual de matrículas em tempo integral na série histórica considerada ocorreu no ano de referência do Censo Escolar.

II - Desde o ano de 2017, o percentual de matrículas em tempo integral no Ensino Médio nas escolas da rede estadual da Paraíba só aumentou.

III - A Paraíba mantém uma média de percentual de matrículas em tempo integral no Ensino Médio superior a 50% desde o ano de 2021.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A ampliação do acesso à educação formal no Brasil, especialmente a partir da segunda metade do século XX, esteve associada a transformações sociais e econômicas relevantes.


Assinale a alternativa que expressa corretamente um efeito estrutural desse processo.