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Conforme o Decreto nº 12.686/2025, um dos
objetivos da Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva é reduzir
A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e
criou os Institutos Federais, reorganizando as
instituições federais de educação profissional
existentes. Considerando a referida legislação e os
fundamentos da Educação Profissional e
Tecnológica no Brasil, assinale a alternativa
correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, que
estabelece princípios e diretrizes para a
organização da educação nacional, assinale a
alternativa correta.
As diretrizes nacionais para a extensão no ensino
superior brasileiro orientam a integração das
atividades extensionistas ao currículo dos cursos
de graduação, em articulação com o ensino e a
pesquisa. Considerando essas diretrizes, assinale
a alternativa correta.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) é o principal
mecanismo de financiamento da educação básica
pública no Brasil. Considerando as alterações
nessa área promovidas pela legislação atual,
assinale a alternativa correta.