2. Questões de Concurso

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A Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, assinada por Luiz Roberto Alves, define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Considerando o especificado no art.10 da referida Resolução e em vista de determinações que se dirigem a instituições educacionais que ofertem tal modalidade, assinale a alternativa correta.
No contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, assinada por Francisco Aparecido Cordão, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no Título V -Organização Curricular: conceito, limites, possibilidades, Capítulo I — Formas para a Organização Curricular, no art.13 § 6º, há uma distinção entre transversalidade e interdisciplinaridade; sobre tal distinção, assinale a alternativa correta.
No contexto das Políticas Públicas para a Educação Básica, a Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, “institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração”. No Capítulo IV, Seção II, Subseção V, o art.24, da referida Lei Complementar, trata da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação - Inde. De acordo com esse dispositivo, a Inde é instituída com o objetivo de:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que as aprendizagens essenciais somente se concretizam por meio do chamado currículo em ação. Assinale a alternativa que melhor expressa a relação entre BNCC, currículo e autonomia dos sistemas de ensino.
Nos termos do Plano Nacional de Educação (PNE), acerca da Meta 5.a, que trata da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.
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