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Pesquisas nacionais sobre violência no ambiente escolar brasileiro documentam que episódios de agressão, intimidação e constrangimento contra docentes ocorrem com frequência significativamente superior ao que os registros oficiais capturam, raramente ultrapassando os muros das unidades escolares. O fenômeno atinge todos os níveis e etapas da educação, provoca impacto direto sobre a saúde mental dos profissionais afetados e degrada o clima escolar mesmo para aqueles que não foram vítimas diretas. Em Santa Catarina, aproximadamente 82,8% dos docentes da educação básica são mulheres. Considerando os fundamentos constitucionais da educação, a proteção institucional do trabalho docente e a promoção de equidade no contexto escolar, esse quadro exige política pública preventiva e estruturante que:
Em 2025, o Brasil registrou que 66% das crianças concluintes do 2º ano do Ensino Fundamental estavam alfabetizadas na idade certa, superando a meta intermediária pactuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O modelo adotado atribui a cada ente federativo a formulação de sua política de alfabetização conforme as especificidades do território, em colaboração com a União. Especialistas do setor alertaram, contudo, que o resultado agregado nacional pode ocultar desigualdades relevantes entre grupos sociais definidos por raça/cor, nível socioeconômico, região e localização, e que as crianças não contempladas pelo indicador não podem ser tratadas como resíduo aceitável de política pública. À luz dos fundamentos constitucionais e normativos da educação brasileira, assinale a alternativa correta a respeito da superação dessa meta intermediária de alfabetização:

Sobre a relação entre a missão institucional da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) e a lógica de produção de indicadores educacionais, analise as afirmativas:


(__)A missão institucional de promover educação de qualidade para todos pode ser operacionalizada exclusivamente pela expansão da oferta e pelo cumprimento formal do calendário, pois esses fatores asseguram as condições mínimas de acesso ao direito à educação.

(__)O SEAESC foi instituído para avaliar qualidade, equidade, eficiência e rendimento escolar, com vistas a produzir diagnósticos, disseminar informações e subsidiar intervenções pedagógicas e administrativas.

(__)A redução das desigualdades educacionais exige processo permanente de avaliação e produção sistemática de indicadores, pois apenas o diagnóstico contínuo permite identificar grupos e territórios que demandam intervenção específica.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Durante atualização cadastral, a escola identifica baixa comprovação vacinal entre estudantes do ensino médio. Parte das famílias afirma hesitação em relação a imunizantes, outra relata perda da caderneta e alguns estudantes não sabem informar sua situação. A direção sugere restringir aulas práticas em laboratório aos estudantes com registro vacinal completo. Uma professora propõe realizar palestra com depoimentos de sobreviventes de doenças imunopreveníveis, argumentando que informação emocional é mais eficaz contra hesitação do que dados epidemiológicos. Considerando imunização, direito à educação e vigilância em saúde escolar, assinale a alternativa que indica a conduta mais adequada para essa situação:

Considere as assertivas sobre marcos normativos da Educação em relação a comunidades subrepresentadas ou em maior vulnerabilidade apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)O ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no ensino fundamental e médio é incentivado, mas não obrigatório, especialmente em instituições privadas, em respeito à autonomia curricular.

(__)Aos povos indígenas é garantido que o Ensino Fundamental seja em português e na língua materna de cada povo, também lhes sendo garantidos os valores interculturais e artísticos.

(__)A oferta de Educação básica para a população rural deve ser contextualizada a essa realidade, promovendo a efetiva inclusão de estudantes, inclusive com adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e condições climáticas.

(__)A Educação Profissional Técnica de Nível Médio apenas poderá ser desenvolvida em estabelecimentos de Ensino Médio.

(__)O Estado brasileiro não possui qualquer normativa que busque promover medidas para a garantia da Educação do povo quilombola no país, ferindo o princípio de não discriminação contra essa população.


Assinale a alternativa que representa a sequência correta: