2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988 dispõe, no art.214, que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas (...)”. De acordo com esse mesmo artigo, tais medidas devem conduzir, entre outras metas decenais, à
De acordo com as políticas educacionais brasileiras na atualidade, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a legislação em vigor, sua elaboração é de competência da instituição de ensino. É recomendável que seja elaborado da forma mais abrangente possível, delegando a tarefa de definir os detalhes para segmentos mais específicos da instituição. Sua elaboração é uma exigência para o funcionamento da escola e nele está contido: duração dos níveis de ensino, critérios de organização, classificação e reclassificação de alunos, verificação do rendimento escolar, frequência, currículo, etc. O trecho acima traz a descrição do:
A Lei 11.494/2007 institui o FUNDEB, e sobre a utilização dos recursos dos fundos assinale a alternativa INCORRETA:

Percebe-se a invariável disposição de que a melhoria dos sistemas educativos esteja atrelada aos indicadores de produtividade. Tal posição é decorrente das mudanças da concepção de Estado, que assume, cada vez mais, uma função regulatória, através dos mecanismos de avaliação. Sobre a avaliação institucional, julgue o item a seguir.


O Exame Nacional de Cursos é uma avaliação externa alicerçada na perspectiva da universalização do padrão de qualidade.

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