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Na trajetória da educação especial brasileira, algumas formas de atendimento foram organizadas a partir de critérios de incapacidade, elegibilidade para auxílios públicos, preparação ocupacional e encaminhamento a serviços específicos. As ações educativas funcionavam como um dos instrumentos de adaptação do indivíduo, sem se estruturarem prioritariamente pelo currículo da escola comum. A orientação atribuída à educação nesse modelo caracteriza-se como: 
O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, disciplina a utilização de dispositivos digitais portáteis como instrumentos de tecnologia assistiva. Considerando o disposto no art. 12, § 4º, assinale a alternativa que reproduz corretamente o comando normativo. 
O plano nacional de educação tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, exceto:
 No contexto da Política Nacional de Educação Digital (PNED), o eixo Educação Digital Escolar estabelece uma concepção ampliada de alfabetização tecnológica. Sobre a Educação Digital Escolar, assinale a alternativa correta. 
Uma escola iniciou o processo de revisão do seu planejamento institucional para adequá-lo ao Plano Municipal de Educação. A direção decidiu elaborar as novas propostas apenas com a participação dos gestores, justificando que o conhecimento técnico dos profissionais da escola era suficiente para definir as prioridades educacionais. À luz das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), é correto afirmar que a decisão da escola foi: