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Promulgada para vigorar no decênio 2026-2036, a Lei nº 15.388/2026 instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), definindo metas, diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira. O PNE busca articular o Sistema Nacional de Educação (SNE) em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Dentre suas diretrizes fundamentais, destacam-se a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar na Educação Básica, a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da equidade, a valorização dos profissionais da educação e o financiamento público compatível com as necessidades de expansão da qualidade do ensino. Com base no texto de apoio e na legislação que rege o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei vigente do PNE, estabelece as diretrizes que orientam as políticas educacionais do país. A respeito desse plano, analise as afirmativas a seguir:
I.O Plano Nacional de Educação tem duração de dez anos, abrangendo o período de 2026 a 2036.
II.O acompanhamento das metas do plano é atribuído isoladamente a cada instituição de ensino, sem participação de órgãos federais.
III.As metas do plano dirigem-se ao ensino superior, sem alcançar as etapas da educação básica.
Está correto o que se afirma em:
Leia o caso a seguir.

Um município pretende aderir ao Programa Nacional de Infraestrutura Escolar para obter recursos destinados à construção de novas unidades escolares. Durante a elaboração do projeto, a equipe técnica sustentou que bastaria formalizar a solicitação ao Ministério da Educação, independentemente do cumprimento de metas educacionais.

À luz da Lei nº 15.388/2026, a obtenção desses recursos pressupõe que o ente federativo 
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2026- 2036) em relação à alfabetização é que 100% dos estudantes sejam alfabetizados até o(s)
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036) estabelece objetivos e estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação, à equidade e à ampliação da educação integral. Nesse contexto, a Educação Física escolar contribui para o alcance dessas diretrizes ao