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O processo de inclusão educacional brasileiro teve como principais influências a Conferência Mundial de Educação para Todos (UNESCO, 1990), a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), mas os principais passos a seu favor foram dados com:

Educação inclusiva aponta para a transformação de uma sociedade inclusiva e é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular.


Para promoção da educação inclusiva, precisamos EXCETO de:

Para o ensino da língua, como produto da construção histórica e social da humanidade e de interação entre os sujeitos, é preciso compreender as práticas de linguagem concretamente situadas tendo em vista as necessidades de cada grupo de estudantes e ancoradas em determinados procedimentos relativos à assunção da perspectiva teórica adotada.
Portanto, conforme preconiza o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), o componente curricular de Língua Portuguesa pretende:
O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) apresenta que o sistema de escrita alfabética é produto de processo histórico intenso e complexo, o qual não pode ser apropriado efetivamente, de maneira a constituir os sujeitos, fora de sua função social.
A partir das orientações desse documento, o que é preciso para alfabetizar?

Para além dos planos de educação, tanto em nível nacional quanto em nível municipal, é possível localizar na principal legislação educacional a garantia de que a política educacional poderá contemplar várias formas para a sua oferta, conforme nos aponta a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Capítulo II, que trata da Educação Básica e que, em seu artigo 23, indica que:


A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.


(BRASIL, 1996).


Nessa perspectiva de ampliar as possibilidades na oferta da Educação Básica, localizamos o Parecer CNE/CEB nº 36, de 4 de dezembro de 2001, que tem como objetivo organizar o que garante o artigo 28 da LDB, especificamente no que diz respeito: