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 Dentre as competências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destaca(m)-se:
 Segundo Nunes e Veloso (2015), a permanência universitária diz respeito a um conjunto de ações institucionais que visam garantir “[...] a efetivação dos estudos com apoio estudantil, qualidade no ensino e todos os elementos que constituem um ambiente apropriado para o êxito no percurso acadêmico até a integralização do curso” (NUNES; VELOSO, 2015, p. 817). No que diz respeito às instituições federais de educação superior, essas ações são previstas com base no 
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), vem implementando, desde 1992, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, na vertente Avaliação de Desempenho Acadêmico, caracterizada como avaliação externa em larga escala que avalia as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática, trazendo como objetivo:
De acordo com o art. 3º da PNEE-2020 - São princípios da Política Nacional de Educação Especial:
I- Educação como direito para todos em um sistema educacional equitativo e inclusivo.
II- Aprendizado ao longo da vida.
III- Ambiente escolar acolhedor e inclusivo.
IV- Desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.
V- Acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares.
VI- Participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada.
VII- Garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos.
VIII- Atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no território nacional, incluída a garantia da oferta de serviços e de recursos da educação especial aos educandos indígenas, quilombolas e do campo.
IX- Requalificação e estrutura física do prédio e do planejamento para professores e demais profissionais da educação.

A alternativa correta:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe uma transformação na educação, para que as escolas possam se adequar às demandas e problemas que surgem na sociedade. Para que se atinja o objetivo proposto pela BNCC é imprescindível destacar suas competências gerais, que se interrelacionam e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da educação básica(Educação Infantil, fundamental e Médio). De acordo com o texto, as competências apresentadas pela BNCC são as seguintes: