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Em determinada rede municipal, os gestores escolares participam da elaboração do planejamento anual de utilização dos recursos disponíveis. Durante o processo, são apresentadas demandas de manutenção, aquisição de materiais e desenvolvimento de ações pedagógicas. Considerando os princípios de gestão dos recursos escolares, assinale a afirmativa CORRETA.

Leia a situação hipotética abaixo.



Durante o processo de revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP), uma escola pública percebeu que seu documento estava excessivamente centrado em metas numéricas de rendimento e frequência, com poucas referências ao desenvolvimento integral do estudante e à integração entre ensino, gestão e comunidade. Nesse contexto e considerando o PPP como instrumento político, ético e formativo, é necessário:

Na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atual – Lei nº 9.394/1996, sobre a estrutura e o funcionamento das duas dimensões de ensino, sendo a primeira a educação básica e a segunda o ensino superior, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito das previsões da Lei Orgânica Municipal no que concerne à educação em âmbito municipal, assinale a afirmativa correta.
Um município pretende ampliar a oferta educacional em determinada etapa da educação básica e, para isso, inicia tratativas com o governo estadual e com a União. Durante as discussões, surgem dúvidas sobre a autonomia dos sistemas de ensino e sobre a articulação necessária entre os diferentes entes federativos. Considerando a organização educacional brasileira, assinale a afirmativa CORRETA.