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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, determina que o ensino fundamental:

I. Tem duração de 9 (nove) anos.
II. É gratuito na escola pública.
III. Possui por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. Deve iniciar aos 5 (cinco) anos de idade da criança.

Quais estão corretas? 
Acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) julgue as assertivas a seguir em V para verdadeira e F para falsa:
( ) Foi definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96).
( ) Contempla todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
( ) Deve nortear o currículo tanto da rede pública quanto privada.
( ) Define o conjunto das aprendizagens essenciais ao longo da educação.
( ) É orientada pelos princípios éticos, estéticos e filosóficos.
Acerca do julgamento das assertivas, a alternativa que contempla a sequência correta é: 
O __________________ compreende o compromisso de assumir um esforço contínuo, eliminando as desigualdades educacionais presentes em nosso país, buscando alcançar um salto na qualidade educacional. Expresso sob a lei 13005/2014, o _______________________ é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, está organizado em metas e seu tempo de vigência é de 10 anos. Em ambas as lacunas, estamos nos referindo ao:
A sigla PPP expressa em documentos oficiais e na legislação educacional brasileira significa:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a educação básica contempla as etapas da escolarização obrigatória em nosso país e assim compreendem:
I - Educação infantil. II - Ensino fundamental. III - Ensino médio. IV - Ensino superior. V - Pós graduação.
As assertivas que NÃO correspondem a etapa da educação básica são: