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A educação como fator de democracia está comprometida com respeito a dignidade humana e torna-se uma necessidade e um direito social e cultural (VEIGA, 2019). Abordando a educação como campo de discussão política, ela é considerada elemento fundante da qualidade de desenvolvimento social. Para Freire (1997) os problemas educacionais não são apenas técnicos ou pedagógicos são também:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento nacional que orienta a construção dos currículos escolares em toda a educação básica. Neste sentido, a BNCC contempla em seu documento orientações para o processo de ensino aprendizagem para:

I - Educação infantil.
II - Educação de jovens e adultos.
III - Ensino fundamental.
IV - Educação especial.
V - Ensino médio.

Assinale a única alternativa em que todas as alternativas correspondem as etapas da educação básica contempladas na BNCC:
Segundo a LDBEN 9394/96, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, dentre as alternativas abaixo encontra-se: 
A gestão democrática da escola pública não se reduz à realização periódica de eleições para direção. Em uma concepção participativa de gestão, a democratização institucional pressupõe de maneira CORRETA: 
Segundo a Lei nº 15.388/2026, o novo PNE trata da alfabetização e da aprendizagem matemática ao final do Ensino Fundamental, anos iniciais, respeitando as condições individuais de cada criança. Considerando essa prerrogativa, assinale a alternativa CORRETA: