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A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA: 
As políticas públicas educacionais voltadas à equidade buscam reduzir desigualdades no acesso e na permanência dos estudantes. Sobre esse princípio, é CORRETO afirmar que: 
A organização dos sistemas de ensino envolve planejamento, coordenação e articulação entre diferentes instituições educacionais. Sobre essa organização, é CORRETO afirmar que:
A autonomia escolar constitui uma dimensão relacionada à gestão democrática da educação. Sobre esse conceito, é CORRETO afirmar que:
O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que: