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De acordo com as competências do Município quanto aos níveis e modalidades de ensino como previsto no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Educação Digital (PNED) propõe uma articulação entre diferentes instâncias governamentais e setoriais. Nesse contexto, qual alternativa apresenta adequadamente o papel da PNED diante de outras políticas educativas e digitais já existentes no país?
O conceito de gestão democrática na escola pública implica a superação de modelos centralizadores em favor de processos participativos de tomada de decisão. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA sobre o papel do Projeto Político-Pedagógico (PPP) como instrumento de gestão.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n° 9.394/1996, entre seus princípios e normas, estabelece que
O programa de bolsa permanência, dos futuros ingressantes em Instituições Federais de Ensino Superior, é voltado para