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Ao longo do século XIX, muitos países organizaram seus sistemas nacionais de ensino como parte de políticas de enfrentamento ao analfabetismo e de promoção da escolarização universal. Acerca do Sistema Nacional de Educação na realidade Brasil, é correto afirmar que:
A partir da década de 1990, influenciada por organismos internacionais e pelo avanço do pensamento neoliberal, a política educacional brasileira passou a reorganizar as relações federativas com base em uma lógica de descentralização condicionada. Nesse contexto, a União, os estados e os municípios passaram a ter papéis distintos na implementação das metas educacionais, especialmente no que se refere à educação básica. Com base nesse cenário, analise as afirmações a seguir:
I. A União passou a atuar como instância reguladora, estabelecendo metas, índices e diretrizes nacionais, além de condicionar parte do repasse de recursos ao cumprimento de resultados definidos em âmbito federal.
II. Estados e municípios ganharam autonomia administrativas e financeira ampla para estabelecer políticas locais, podendo definir metas e estratégias educacionais à revelia das orientações e normas da esfera federal, devido ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
III. A descentralização das responsabilidades educacionais ocorreu sem a devida contrapartida financeira, impondo aos entes federados a obrigação de cumprir metas com recursos frequentemente limitados. Uma das consequências deste fato remete às dificuldades governamentais em cumprir as metas e estratégias dos planos nacionais de educação.
IV. A lógica da prestação de contas por desempenho tornou-se central na gestão educacional, influenciando diretamente o funcionamento das redes de ensino e o cotidiano das escolas. 
Marque a alternativa correta:
Trata-se de uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa a inclusão de jovens agricultores familiares com idade entre 18 e 29 anos no ensino fundamental, por meio da oferta de formação integral e qualificação profissional. O Programa tem como objetivo reintegrar jovens que não concluíram essa etapa da educação básica, promovendo sua qualificação social e profissional.
Marque a alternativa que contenha o nome correto do Programa descrito no excerto acima:
No início do ano letivo, a equipe diretiva de uma escola municipal convocou professores, funcionários, pais e representantes dos estudantes para uma série de reuniões destinadas à análise dos resultados educacionais do ano anterior, à identifi cação das necessidades da comunidade e à defi nição de prioridades para o trabalho pedagógico dos anos seguintes. As decisões tomadas serviriam de referência para a organização das ações pedagógicas, administrativas e sociais da instituição. Com base nos fundamentos da gestão democrática e da organização do trabalho escolar, o processo coletivo descrito corresponde à elaboração e à atualização do:
De acordo com a Lei n.º 13.935/2019, os serviços de Psicologia e de Serviço Social na educação básica têm como finalidade contribuir para o(a):