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A organização da educação brasileira pressupõe a atuação articulada dos entes federativos e a definição de responsabilidades prioritárias na oferta da Educação Básica.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade.

( ) Os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem ser organizados em regime de colaboração.

( ) Os Municípios atuam prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, enquanto os Estados e o Distrito Federal priorizam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

( ) A definição de áreas prioritárias impede que os entes federativos desenvolvam ações conjuntas de assistência técnica e financeira.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A gestão escolar, a avaliação da aprendizagem e a educação inclusiva devem ser organizadas de acordo com os princípios e as finalidades da educação nacional.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A autonomia da escola é exercida em articulação com as normas do sistema de ensino e com a proposta pedagógica construída pela comunidade escolar.

( ) O regimento escolar e o Projeto Político-Pedagógico possuem a mesma finalidade, podendo um documento substituir integralmente o outro.

( ) Os estudos de recuperação devem integrar o processo pedagógico e ocorrer, preferencialmente, ao longo do período letivo.

( ) O Atendimento Educacional Especializado substitui a escolarização na classe comum quando o estudante necessita de recursos específicos.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Relacione os elementos da organização escolar apresentados na Coluna 1 às respectivas características descritas na Coluna 2.

Coluna 1 Elementos
1. Projeto Político-Pedagógico. 2. Regimento Escolar. 3. Conselho Escolar. 4. Planejamento Docente.
Coluna 2 Características
( ) Organiza objetivos de aprendizagem, conteúdos, metodologias, recursos, intervenções e formas de avaliação.
( ) Constitui um espaço colegiado de participação da comunidade escolar nas decisões, no acompanhamento e na avaliação das ações da escola.
( ) Define objetivos, princípios, prioridades e ações construídas para orientar o trabalho da instituição.
( ) Estabelece normas de funcionamento, convivência, direitos, deveres e procedimentos da unidade escolar.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Relacione os instrumentos e mecanismos das políticas educacionais apresentados na Coluna 1 às respectivas finalidades descritas na Coluna 2.

Coluna 1 Instrumentos e mecanismos
1. Censo Escolar. 2. Indicadores educacionais. 3. Fundo de financiamento da Educação Básica. 4. Regime de colaboração.
Coluna 2 Finalidades
( ) Informa sobre escolas, matrículas, turmas, profissionais e condições de oferta da educação brasileira.

( ) Sistematiza dados que auxiliam a análise do acesso, do fluxo, das condições de ensino e dos resultados educacionais.

( ) Articula responsabilidades e ações entre os entes federativos na formulação e na execução das políticas públicas.

( ) Reúne e redistribui recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica, bem como à valorização dos profissionais da educação.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Uma estudante com deficiência é matriculada na escola e a equipe solicita orientação sobre a organização do apoio pedagógico, do Atendimento Educacional Especializado (AEE), do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI). Considerando a Educação Especial Inclusiva, a direção deve: