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A Educação Bilíngue de Surdos, instituída pela Lei nº 14.191/2021, deve ser ofertada em quais contextos educacionais e para quais estudantes?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. Dessa forma, em sua articulação com os currículos das redes de ensino, uma característica da BNCC é
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, distribuindo responsabilidades entre os entes federativos e estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos sistemas de ensino. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta por
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A Lei nº 14.945/2024 alterou pontos da organização curricular do ensino médio brasileiro, buscando recompor o peso da formação comum e redefinir a oferta da parte flexível do currículo. Considerando essa mudança normativa, assinale a alternativa correta.

A Resolução CNE/CP nº 2/2017 institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), definindo-a como um “documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar”. Sobre a BNCC, analise as assertivas a seguir:



I- Na BNCC, o conceito de competência é fundamental, sendo a soma de conteúdos conceituais e procedimentos técnicos que devem ser assimilados pelo estudante.


II- No Ensino Fundamental, a BNCC organiza o conhecimento nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.


III- Na estruturação e descrição das habilidades, a BNCC utiliza códigos alfanuméricos que definem apenas o conteúdo, sem referência ao processo cognitivo.



É CORRETO o que se afirma apenas em: