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A Política de Educação Especial de Santa Catarina (2018) estabelece diferentes serviços especializados para garantir o processo de escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Cada serviço possui atribuições específicas, público-alvo definido e critérios para sua disponibilização nas unidades escolares. Um dos desafios da gestão escolar é identificar corretamente qual serviço deve ser acionado conforme as necessidades educacionais apresentadas. Considerando as disposições dessa política sobre os serviços especializados e suas especificidades, analise as situações a seguir:
I.Estudante com deficiência física que utiliza cadeira de rodas motorizada, com plena autonomia para comunicação e aprendizagem, necessitando de apoio para deslocamento ao banheiro, alimentação e transferência postural durante a jornada escolar.
II.Estudante com Transtorno do Espectro Autista que apresenta estereotipias motoras, dificuldades significativas na interação social e na compreensão de comandos coletivos, demandando mediação constante para participação nas atividades pedagógicas e acompanhamento nas situações de desorganização comportamental.
III.Estudante com deficiência intelectual que apresenta comprometimento significativo na funcionalidade acadêmica, necessitando de adequações curriculares, mediação pedagógica individualizada e estratégias específicas para apropriação dos conteúdos trabalhados em sala de aula regular.
IV.Estudante surdo, usuário da Língua Brasileira de Sinais como primeira língua, matriculado em turma regular do ensino fundamental, necessitando de acesso aos conteúdos curriculares em sua língua de instrução durante todas as aulas.
Conforme a Política de Educação Especial de Santa Catarina (2018), é situação que solicita a atuação do Segundo Professor de Turma a que está apresentada em:
I.Assegurar matrícula na rede regular e organizar o Atendimento Educacional Especializado como complementar/suplementar, com acessibilidade, recursos e apoio pedagógico articulado ao currículo.
II.Estabelecer como critério de acesso ao ensino regular a apresentação de laudo e a demonstração de "capacidade de acompanhar a turma" para preservar o ritmo do planejamento escolar.
III.Monitorar barreiras à participação e aprendizagem, pactuar responsabilidades, prever formação e recursos, e acompanhar indicadores de permanência, progressão e aprendizagem com recortes de equidade.
É proposta consistente o que se apresenta em:
(__) Na avaliação de aprendizagem, na implementação do projeto pedagógico e no desenvolvimento de atividades educacionais.
(__) Na aquisição de material permanente, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escola, bem como na aquisição de material de consumo.
(__) Na cobertura de despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos das Unidades Executoras, bem como nas relativas a recomposições de seus quatro membros.
(__) Em ações de apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento em complementariedade de outros programas executados pela SED/SC.
(__) Nas despesas de manutenção predial como aluguel, telefone, água, luz e esgoto e cobertura de despesas com tarifas bancárias, desde que devidamente registrados nas prestações de contas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: instituições
1. Unidade Escolar (UE)
2. Conselho Tutelar
3. Ministério Público
Segunda coluna: responsabilidades
(__) No dia seguinte que recebe um e-mail avisando sobre a movimentação de um APOIA, inicia-se o prazo de 14 dias para tomar medidas em relação ao caso.
(__) Tem por atribuição efetivar estratégias de busca ativa, assim como promover a articulação intersetorial junto aos órgãos de proteção das crianças ou adolescentes que apresentam faltas em cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, durante o intervalo de 30 dias, fazendo registro no APOIA Online.
(__) Cabe a esta instituição levar o caso a instâncias superiores, buscando um acordo com as partes envolvidas para o retorno do estudante à escola e, por meio do sistema, fazer a finalização, suspensão e contrarreferência.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: