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O atual sistema educacional brasileiro articula competências entre União, Estados e Municípios, com base em normas constitucionais e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Considerando esse arranjo, assinale a assertiva que indica a posição da escola pública nesse sistema.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é instrumento de planejamento de longo prazo que orienta metas para a educação brasileira. Considerando essa informação é CORRETO afirmar que o PNE 
No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), analise as afirmativas:

I – O PDDE realiza repasse de recursos para apoiar ações e necessidades da escola, com organização por planejamento e execução local.

II – A aplicação do recurso se orienta por prioridades pactuadas na escola, com registro de decisões e alinhamento às necessidades do cotidiano escolar.

III – A prestação de contas requer documentação e registros de despesas, vinculados ao uso do recurso e aos objetivos definidos no planejamento.

IV – O recurso do PDDE pode ser aplicado em gratificações de servidores efetivos, como forma de reconhecimento e incentivo de desempenho anual.

V – O uso do recurso costuma envolver itens e serviços ligados à manutenção, apoio a atividades e melhorias compatíveis com o funcionamento escolar.

Estão corretas as afirmativas:
Na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) atualizada, analise as afirmativas:

I – A escola elabora e executa sua proposta pedagógica, articulada às diretrizes do sistema de ensino e ao contexto local.
II – A avaliação do rendimento escolar considera acompanhamento contínuo e cumulativo, com valorização de aspectos qualitativos no percurso do estudante.
III – A gestão democrática do ensino público integra os princípios da educação nacional, conforme normas definidas por cada sistema de ensino.
IV – A proposta pedagógica é elaborada pelo órgão central do sistema, e a escola atua como executora padronizada em todas as unidades.
V – A educação básica abrange etapas e modalidades organizadas pelos sistemas de ensino, considerando objetivos formativos e organização escolar.


Estão corretas as afirmativas:

O currículo escolar é composto de outros currículos, como o social, o oculto e o estruturador. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA.