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Em relação à participação do estudante com deficiência no Atendimento Educacional Especializado (AEE), nos termos do art.8º do Decreto nº 12.686/2025 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva), é correto afirmar que
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei no 15.388/26, traz em seu Objetivo 7 um conjunto de metas e estratégias acerca de conectividade, educação digital e integração das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) à educação. A respeito da inteligência artificial, a Estratégia 7.18 prevê, num prazo de dois anos,
Ao tratar do desenvolvimento da consciência fonológica das crianças, o documento A criança de seis anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos (Brasil,2009) afirma que as habilidades metafonológicas
Conforme a Resolução CNE/CEB nº 2/2016 (Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica), em seu art.1º, parágrafo 3º, a quem compete especificamente “estabelecer parcerias nacionais e internacionais de ensino, pesquisa e extensão em Música, bem como com outras iniciativas de instituições culturais ligadas à área musical”?
A Lei nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei prevê em seu artigo 5º três modalidades de complementação da União ao financiamento da Educação em Estados e Municípios: o VAAF (Valor Anual por Aluno), o VAAT (Valor Anual Total por Aluno) e o VAAR (Valor Anual por Aluno Resultado).
Especificamente sobre o VAAR, assinale a alternativa correta.