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O Plano Nacional de Educação (PNE) mais recente (Lei no 13.005/2014, com vigência até 2024) previa, em uma de suas metas, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior, assegurando a qualidade da oferta. Para tanto, uma das estratégias traçadas envolvia
O PIBIC é um programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que disponibiliza bolsas de iniciação científica no Ensino Superior. Um estudante universitário que deseje pleitear essa bolsa deve submeter seu projeto de pesquisa a partir de
O art.56 da Lei no 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem ao princípio da gestão transparente e democrática, têm assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que
A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, intensificada a partir de 2003 e formalizada pela Lei nº 11.892/2008, ocorreu em um contexto histórico marcado por tensões teóricas e políticas sobre o papel da Educação Profissional no Brasil. Uma dessas tensões refere-se ao debate entre a perspectiva da dualidade estrutural que historicamente separou a educação propedêutica destinada às elites da formação técnica destinada às classes trabalhadoras e a perspectiva da formação humana integral, que orienta o Ensino Médio Integrado. Considerando esse debate e as políticas públicas para a EPT no Brasil, assinale a alternativa correta.
