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O processo de avaliação institucional da escola compreende a avaliação do conjunto do trabalho da escola como instituição educativa, como subsídio do processo de planejamento e instrumento de gestão democrática. Tem como referência para sua operacionalização:

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada por especialistas de todas as áreas do conhecimento e com ampla participação da sociedade civil, visa garantir que todos os estudantes da Educação Básica brasileira tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.



Além de normatizar a adequação dos currículos regionais e das propostas pedagógicas das escolas públicas e particulares, a implementação da Base requer

Sobre o contexto de tramitação da Lei nº 5.692/71, a reforma do 1º e 2º graus, foi aprovada
De acordo com a análise de José Willington Germano (1993), é importante considerar a legislação educacional para além das suas intencionalidades. Nessa perspectiva, é um imperativo considerar a materialidade dos fatos como ocorrem em seu desenvolvimento histórico, social, político e cultural. Nesse sentido, em relação à Reforma do 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/71), destaca-se como desdobramento de sua implementação
A partir da década de 1990, o processo de reestruturação estatal que se estabeleceu em escala mundial, nos moldes do ideário neoliberal, impactou diretamente na educação, impulsionando reformas educacionais em vários países. No Brasil, essas reformas são fortemente marcadas pelas orientações de