Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Direitos Humanos e acesso à Justiça

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O Poder Judiciário, ao implementar políticas de inclusão, busca promover o acesso à justiça para grupos historicamente marginalizados. Essa atuação é essencial para:

(a)

Reforçar a desigualdade social, uma vez que o Judiciário deve ser neutro.

(b)

Garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, independentemente de sua condição social.

(c)

Aumentar a burocracia judicial, dificultando o acesso à justiça.

(d)

Limitar o acesso à justiça apenas àqueles que podem pagar por serviços jurídicos.

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

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2026

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Disciplina: Direitos Humanos e acesso à Justiça

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O Poder Judiciário brasileiro desempenha um papel central na concretização da cidadania e na redução das desigualdades sociais. Considerando as políticas judiciárias de inclusão, assinale a alternativa que descreve corretamente uma atuação voltada à promoção do acesso à justiça.

(a)

A implementação de centros de solução de conflitos que priorizam a via consensual para garantir a pacificação social.

(b)

A restrição do acesso aos sistemas eletrônicos de peticionamento para evitar a sobrecarga dos cartórios judiciais.

(c)

A exclusividade da atuação judicial na resolução de litígios, desencorajando métodos extrajudiciais de solução de controvérsias.

(d)

A padronização rígida do atendimento ao público, sem considerar as especificidades regionais ou as vulnerabilidades dos jurisdicionados.

(e)

A priorização de processos de natureza patrimonial em detrimento de demandas coletivas que envolvam direitos fundamentais.

Concurso: MP

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Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

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Durante um processo judicial, um réu é notificado sobre a data da audiência, mas não comparece. A defesa alega que ele não foi devidamente citado. Considerando os princípios do devido processo legal, analise a situação e assinale a alternativa correta.

(a)

A ausência do réu não prejudica o andamento do processo, pois ele pode ser representado por seu advogado a qualquer momento.

(b)

A citação válida é fundamental para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, logo, a ausência do réu pode anular os atos processuais posteriores.

(c)

A defesa não tem o direito de questionar a citação, pois a presença do réu não é obrigatória em todas as fases do processo.

(d)

A falta de citação válida não é relevante, pois o juiz pode prosseguir com o julgamento mesmo sem a presença do réu.

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