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Questão Anulada
A saúde mental é abordada a nível nacional em um programa específico do Ministério da Saúde e tem propósitos voltados para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Portaria nº 2.436 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Saúde, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do SUS, assinale a alternativa incorreta.
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Foram inúmeros, os acontecimentos que marcaram a saúde pública no Brasil e, de certa forma, esses eventos foram preparando terreno para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essas políticas, determine a afirmativa correta.
Sobre a Resolução nº 588 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 12 de julho de 2018, que trata da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), assinale a alternativa correta.
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Sobre a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o parágrafo 5 do artigo 198 da Constituição Federal e rege as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
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