Questões de Concurso

A necessidade de Sistemas de Informação que instrumentalizem e apoiem a gestão do SUS, em todas as esferas, nos processos de planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria é imensa, são necessários inclusive para construir dados sobre a necessidades dos brasileiros, informação reafirmada no texto que segue: “Os sistemas de informações têm, basicamente, o objetivo de aquisição do conhecimento que deve fundamentar a gestão dos serviços. No Brasil, antes da década de 1970, esforços isolados mostravam a situação das estatísticas brasileiras acerca do quesito mortalidade. Como a qualidade da informação tende a ser melhor nas capitais do que no interior dos estados, as primeiras informações nacionais que alcançaram ampla divulgação eram as referentes aos óbitos ocorridos justamente nas capitais brasileiras. Por exemplo, em 1944, o Serviço Federal de Bioestatística do Departamento Nacional de Saúde, do Ministério de Educação e Saúde, publicou o Anuário Bioestatístico (BRASIL, 1994), com dados de mortalidade por causa, nos anos de 1929 e 1932. Posteriormente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a publicar os dados de mortalidade por causa, nas capitais (BRASIL; FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, 1996)”. Para que as informações sejam consolidadas, é necessário que sejam registradas através dos Sistemas de Informação (SIS). Assinale a alternativa que se refere somente a SIS vigentes:

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

Sobre instâncias colegiadas preconizadas no Artigo 1, da Lei 8142, julgue as afirmativas a seguir.

I - O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde;
II - As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho;
III - A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos;
IV - A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

Estão corretas:

Em relação as políticas de saúde publica o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais e no fortalecimento da gestão do SUS. O pacto introduziu mudanças nas relações entre os entes federados, inclusive nos mecanismos de financiamento, significando, portanto, um esforço de atualização e aprimoramento do SUS. Sobre as prioridades do Pacto pela Vida, é verdadeiro o que se afirma abaixo, exceto:

No longo caminho da constituição do SUS como a principal política pública de saúde brasileira, é possível destacar as contribuições dadas por eventos históricos na construção de nosso Sistema Único de Saúde Portanto, em 1923 foi aprovada a Lei Eloy Chaves que criava: