Questões de Concurso

Segundo a Resolução COEMA nº 07/2019, para exercer as atribuições concernentes ao licenciamento das intervenções de impacto local, o município deve possuir sistema de gestão ambiental. Uma característica mínima para a existência do sistema municipal de gestão ambiental é o município possuir 

Considerando a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA –, relacione corretamente os órgãos que o compõem, com suas respectivas finalidades, numerando os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:

1. Órgão consultivo e deliberativo; 2. Órgão superior; 3. Órgão central; 4. Órgão executor.


( ) Executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
( ) Assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
( ) Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
( ) Planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

No contexto das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à mitigação da fragmentação de habitats, diversas ações têm sido implementadas para equilibrar conservação ambiental e crescimento socioeconômico. Sobre essas ações, analise os itens a seguir:

I.A incorporação de medidas de proteção ambiental a projetos de desenvolvimento social e econômico busca garantir que a conservação da biodiversidade esteja associada a práticas de uso sustentável dos recursos, evitando que as ações de preservação se limitem a medidas emergenciais e compensatórias.
II.A criação de corredores ecológicos deve priorizar áreas de elevado valor econômico e produtivo, de forma a otimizar o uso da terra e favorecer o trânsito de espécies entre fragmentos de habitat isolados.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: 

 A gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de responsabilidade compartilhada e logística reversa. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

Os sistemas de gestão ambiental, em especial a série de normas ISO 14000, são ferramentas importantes para que empresas minimizem impactos ambientais e alcancem conformidade legal. Considerando esses sistemas, assinale a alternativa correta.