Questões de Concurso
Filtrar
574 Questões de concurso encontradas
Página 65 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Itauçu - GO
Disciplina:
Meio Ambiente
O órgão ambiental competente é responsável por
estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de
licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na
Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é
correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de Itauçu - GO
Disciplina:
Meio Ambiente
Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de
1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Concurso:
Câmara de Itauçu - GO
Disciplina:
Meio Ambiente
De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997,
conhecida como Política Nacional de Recursos
Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de
recursos hídricos tem como objetivos assegurar o
controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o
efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos
usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de
outorga?
Concurso:
Câmara de Itauçu - GO
Disciplina:
Meio Ambiente
Considerando as definições constantes na Lei nº
12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Sendo assim, escolha a
alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Meio Ambiente
Em abril de 2019, o Governo Federal lançou o Programa Nacional Lixão Zero, com o objetivo de “subsidiar
os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos
urbanos, com foco na disposição final ambientalmente
adequada.” (Ministério do Meio Ambiente, 2019). O novo
programa é uma tentativa de resolver um problema antigo, uma vez que, desde 2010, quando a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada, o fim dos
lixões já era uma das prioridades, com a meta estabelecida para o ano de 2014.
A criação de um novo programa, buscando resolver o
mesmo problema, e ainda sob o mesmo arcabouço legal
do PNRS, revela que as ações anteriores apresentaram
dificuldades em qual fase dessa política pública?
