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A LEI nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art.225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, são exemplos de Unidades de Uso Sustentável:
A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características, e a comparação desses constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é instituída pela Lei Federal n.º 12305 de 2010. Sobre a Lei, marque a alternativa CORRETA:
A Resolução Conama n.º 1, de 1986, considera “impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente”. Essas atividades são autorizadas mediante o licenciamento ambiental. A Resolução Conama n.º 237, de 1997, dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Sendo assim, o poder público poderá expedir as licenças (marque a alternativa CORRETA):
A Lei Federal n.º 14026, de 2020, refere-se ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Considerando a referida lei, marque a alternativa CORRETA:
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