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MPE-PE
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Serviço Social
A constatação de que a vulnerabilidade e a insegurança social vinham se ampliando foi a mola propulsora de um sistema de proteção social. Nessa linha, tivemos a instituição da seguridade social brasileira na Constituição Federal de 1988, que pode ser compreendida como
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MPE-PE
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Serviço Social
O estabelecimento de mecanismos institucionais para o exercício do controle social foi conquistado pelo processo vivenciado no Brasil que culminou na Constituição Federal de 1988. Essa forma de controle social pode ser compreendida como
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MPE-PE
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Serviço Social
A Constituição Federal de 1988 contemplou dispositivos importantes para a viabilização da participação da população. Os Conselhos Gestores foram institucionalizados e representam a
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MPE-PE
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Serviço Social
O Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda prevê o desenvolvimento da política de qualificação profissional, que
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MPE-PE
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Serviço Social
O assistente social, ao trabalhar com a administração de benefícios sociais, deve compreendê-los no campo da seguridade social não contributiva. Os maiores programas de transferência de renda em vigor, atualmente no Brasil, são o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Nesta linha, é correto afirmar que