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A doutrina neoliberal, cujos princípios e diretrizes vem sendo implementadas em muitos países, entre eles o Brasil, tem substantivas repercussões sobre as condições de vida de parcela significativa da população. A concepção neoliberal põe ênfase
O alargamento do escopo das políticas e programas sociais está diretamente relacionado à luta por garantia de espaços para expressão das necessidades sociais de forma democrática na esfera pública. Constitui um entrave ao fortalecimento do regime democrático:
O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988 em garantia ao direito à saúde, à previdência e à assistência social, para promover tais direitos por meio de prestações que se subdividem em benefícios e serviços. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta.
Os conselhos, enquanto instâncias deliberativas de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são
Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o conceito de seguridade social foi instituído para assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. A seguridade social tem por finalidade: