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Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, a Atenção Básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Marialva - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde apresenta disposições gerais sobre a atenção básica. De acordo com o que prevê a referida Portaria, NÃO está prevista como atribuição específica do enfermeiro:
Concurso:
Prefeitura de Lavras - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Um dos instrumentos de gestão mais importantes introduzidos pelo Pacto pela Saúde é o Termo de Compromisso de Gestão Municipal.
Caracteriza CORRETAMENTE este instrumento a seguinte proposição:
Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Portaria n° 4.279 de 30 de dezembro de 2010, o atual perfil epidemiológico brasileiro, é caracterizado por uma tripla carga de doença que envolve a persistência de doenças:
Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem: