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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/1998, são consideradas substâncias constantes da lista “C5”:
Um médico veterinário, ao diagnosticar um cão com
epilepsia idiopática, necessita prescrever o anticonvulsivante
fenobarbital, substância classificada como psicotrópica pela
Portaria SVS/MS n.° 344/98. De acordo com a legislação
brasileira vigente, a dispensação desse fármaco para o tutor do
animal exige a emissão de:
Concurso:
Prefeitura de Tianguá - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as
lacunas do trecho a seguir, extraído da Portaria GM/MS n° 699/2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos
Pactos Pela Vida e de Gestão.
Os recursos relativos ao Termo do Limite Financeiro Global
do Município, do Estado e do DF serão transferidos pelo Ministério da Saúde, de forma regular e ___________, ao respectivo Fundo de Saúde, ________________, os recursos
transferidos _________________ às unidades universitárias federais e aqueles previstos no Termo de Cooperação
entre Entes Públicos.
Concurso:
CISBAF - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Em 2003, o Ministério da Saúde instituiu o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências,
por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território
brasileiro: SAMU 192. A qual Portaria o texto se refere?
A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.
O controle e a prevenção de infecções hospitalares é regulado por portaria da ANVISA, mas não do Ministério da Saúde.
