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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Após grande pleito dos gestores municipais para alterar a lógica das transferências de recursos do Ministério da Saúde, por meio de diversas modalidades, em que vinculava o uso dos recursos a cada um dos seis blocos de financiamento (Portaria GM/MS n° 204/2007), foi aprovada a Portaria n° 3.992/2017 que
Conforme a Legislação vigente, assinale a opção que apresenta uma competência do Ministério da Saúde.
A Portaria nº 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Segundo essa portaria, os CAPS são organizados conforme a população municipal, da seguinte forma:
Segundo essa portaria, os CAPS são organizados conforme a população municipal, da seguinte forma:
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), a Atenção Especializada é definida por características específicas relacionadas à organização do cuidado em saúde no SUS. Com base nessa definição, a Atenção Especializada
Concurso:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Entre os objetivos específicos da PNPS, estão:
I - estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, articulada às demais redes de proteção social. II – garantir os resultados (KPI) da industria farmacêutica, articulada com a diminuição dos indicadores de letalidade. III - favorecer a mobilidade humana, a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável. IV - promover a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios. V - apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver.
Estão corretas apenas:
I - estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, articulada às demais redes de proteção social. II – garantir os resultados (KPI) da industria farmacêutica, articulada com a diminuição dos indicadores de letalidade. III - favorecer a mobilidade humana, a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável. IV - promover a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios. V - apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver.
Estão corretas apenas:
