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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Uma criança de 8 anos, com diagnóstico de asma persistente moderada, é acompanhada na Atenção Primária à Saúde (APS) por um pediatra geral em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do tratamento otimizado, persistem exacerbações frequentes (mais de duas por mês) e limitação ao exercício físico, com necessidade de reavaliação especializada.
De acordo com o Protocolo de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Respiratórias Crônicas no SUS do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização do cuidado em pneumologia pediátrica nesse caso, considerando a referência para Atenção Ambulatorial Especializada?
De acordo com o Protocolo de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Respiratórias Crônicas no SUS do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização do cuidado em pneumologia pediátrica nesse caso, considerando a referência para Atenção Ambulatorial Especializada?
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O médico infectologista, no exercício de sua função em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Hospital Público, atua como sentinela do sistema de saúde.
Assinale a alternativa correta sobre o dever de notificação e as responsabilidades administrativas e éticas desse profissional, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Ministério da Saúde) e o Código de Ética Médica.
Concurso:
Prefeitura de Cambé - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a composição das equipes técnicas e o regime de funcionamento dos CAPS, conforme a Portaria GM/MS nº 336/2002, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A equipe técnica mínima de um CAPS I deve ser composta por, pelo menos,01 médico com formação em saúde mental,01 enfermeiro,03 profissionais de nível superior e 04 profissionais de nível médio.
( ) A implantação de um CAPS ad II é condicionada a municípios que possuam população acima de 20.000 habitantes, seguindo as mesmas diretrizes de equipe do CAPS I.
( ) Conforme as normas de funcionamento dos serviços de saúde mental, o CAPS III caracteriza-se por ser uma unidade de atendimento estritamente ambulatorial e diurna, que deve funcionar apenas em horário comercial, não possuindo estrutura para acolhimento noturno ou suporte para observação de usuários em situação de crise.
( ) O CAPS III deve constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.
( ) A equipe técnica mínima de um CAPS I deve ser composta por, pelo menos,01 médico com formação em saúde mental,01 enfermeiro,03 profissionais de nível superior e 04 profissionais de nível médio.
( ) A implantação de um CAPS ad II é condicionada a municípios que possuam população acima de 20.000 habitantes, seguindo as mesmas diretrizes de equipe do CAPS I.
( ) Conforme as normas de funcionamento dos serviços de saúde mental, o CAPS III caracteriza-se por ser uma unidade de atendimento estritamente ambulatorial e diurna, que deve funcionar apenas em horário comercial, não possuindo estrutura para acolhimento noturno ou suporte para observação de usuários em situação de crise.
( ) O CAPS III deve constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
As Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária (eMulti), instituídas pela Portaria GM/MS nº 635/2023 em substituição ao modelo anterior do NASF, visam ampliar a resolutividade da APS. Sobre o funcionamento dessas equipes e sua articulação com a Estratégia Saúde da Família (ESF), é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito Sanitário
Uma entidade hospitalar de reconhecida excelência propõe participar do Proadi-SUS com projeto cujo objetivo principal é desenvolver software proprietário para uso interno, financiar processos rotineiros de custeio institucional e prestar serviços hospitalares remunerados ao SUS. Propõe ainda iniciar a execução antes da deliberação do Comitê Gestor, argumentando que o reconhecimento de excelência já concedido é suficiente para tanto. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
