2. Questões de Concurso

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De acordo com a Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, durante umana inspeção sanitária em um estabelecimento produtor de alimentos, o fiscal constatou a presença de um gato em um setor destinado ao armazenamento de materiais de embalagem. O responsável técnico informou que o animal permanecia exclusivamente nesse local e não tinha acesso às áreas onde havia alimentos ou às etapas de produção. Considerando o disposto na norma, assinale a alternativa correta. 
Nos termos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, a organização da Atenção Básica deve observar diretrizes voltadas à qualificação do cuidado e da gestão. Nesse contexto, assinale a opção correta. 
De acordo com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), instituída pela Portaria GM/MS nº 1.604/2023, assinale a alternativa correta. 
A Portaria Nº 1.604, de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde. Entende-se como Atenção Especializada o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica. Portanto, compreende, dentre outras, as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde:
O Brasil apresenta um agravo a saúde de grande magnitude, tem sua origem há centenas de anos e proporções pandêmicas, a Tuberculose é uma das principais doenças e exige investimento na saúde em todo o mundo, o que torna a doença um desafio de importância significativa para a saúde pública também no Brasil. A doença afeta de forma desproporcional as populações em maior vulnerabilidade social, que perpetuam o ciclo de doenças infecciosas por aerossóis. Sobre a Tuberculose assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de notificação, considerando a Portaria Nº 10.175 de 2026, quando identificados casos novos na comunidade.
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