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Segundo a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, são doenças de notificação imediata, exceto:
De acordo com a Portaria nº 344/98, as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial do grupo dos
De acordo com o Ministério da Saúde e com base na Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e, ainda, com base no Art. 11, que compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, compreendendo no inciso XV sobre o provimento dos seguintes insumos estratégicos:
- medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
- meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIB;
- insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos programas, nos termos pactuados na CIB;
- equipamentos de proteção individual
- EPI
- para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados.

De acordo com o inciso XV, se o ACS ou mesmo a sua equipe se deparar(depararem) com um surto de doenças infectocontagiosas e muito perigosas na localidade de atuação, deverá(ão) precisamente 
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na operacionalização das suas diretrizes, a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado, é considerada 
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