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Entre as conquistas decorrentes do modelo de saúde consignado no Sistema Único de Saúde, o Tratamento Fora do Município – TFD merece destaque por facultar aos usuários da saúde pública a assistência para demandas não protegidas em muitos municípios, notadamente, naqueles de pequeno porte. De acordo com a Portaria SAS, Nº 55/1999, que regulamenta o TFD, este benefício não se aplica à alternativa
A Equipe da Atenção Básica deve ser composta minimamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e/ou técnicos de enfermagem. Podem agregar outros profissionais também, como dentistas, auxiliares e/ou técnicos em saúde bucal e agentes de endemias. A carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 
O Ministério da Saúde por meio da PORTARIA Nº 599 de 23/03/2006 estabelece critérios, normas e requisitos para o credenciamento e implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), estabelecendo que entre os serviços a serem prestados encontra-se a periodontia especializada. Os CEOs de acordo com as modalidades, pode ser credenciado como Tipo 1, 2 ou 3. Assinale a alternativa que define os RECURSOS HUMANOS mínimos necessários para um CEO Tipo 1.
Com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e na Lei N° 8.080/90 bem como na Portaria N° 2.436, de 21 de setembro de 2017, o número de ACS por equipe deverá ser definido de conformidade com a base populacional e os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição
De acordo com a Portaria n° 336 de 19 de fevereiro de 2002, sobre os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), assinale a alternativa incorreta. 
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