Questões de Concurso

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece procedimentos para adequar a infraestrutura e a ambiência das UBS às necessidades de saúde específicas da população em cada território. Assim, avalie as proposições:

I.As UBS devem ser construídas conforme normas sanitárias e de infraestrutura vigentes, seguir padrões visuais da Atenção Básica e do SUS, e ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de acordo com as normas atuais.
II.Os pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender populações dispersas devem estar localizados principalmente em áreas com infraestrutura básica, como asfalto, esgoto sanitário, aterros sanitários e abastecimento de água potável.
III.Para garantir um ambiente adequado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), é essencial incluir componentes que qualificam e organizam o espaço, como uma recepção equipada com grades de proteção, painéis informativos sobre os serviços disponíveis, escalas dos profissionais e horários de funcionamento.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), a Atenção Especializada compreende, dentre outras, as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde:

I.Os serviços de sangue e hemoderivados.
II.Os serviços de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
III.Os serviços de atenção materno-infantil.

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme previsto no Art.2º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a Atenção Primária deve ser:

O Art.3º da Portaria Nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, estabelece os aspectos fundamentais a serem considerados na Política de Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde. Entre esses aspectos, estão:

I.As necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde.
II.As especificidades das Secretarias e Unidades do Ministério da Saúde nos Estados.
III.As políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Art.6º da Portaria nº 2.436/2017, todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com esta portaria serão denominados: