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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do país a dengue caracteriza-se por um cenário de transmissão
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Sanitário
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.
Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:
Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Sanitário
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Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Sanitário
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De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Sanitário
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O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.