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Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
Para colocação dos seus produtos e serviços na economia, o fornecedor deve adotar práticas comerciais condizentes com as regras existentes no sistema jurídico de proteção ao consumidor, sendo certo que
Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com a jurisprudência dominante do STJ:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito do Consumidor
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de práticas e cláusulas abusivas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito de cobrança de dívidas e cadastros de inadimplentes, de prescrição, de práticas comerciais abusivas e de oferta e publicidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
