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Acerca dos bancos de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Segundo a disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as práticas abusivas, assinale a opção que apresenta uma prática vedada ao fornecedor de produtos ou serviços.
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.