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Em relação à prescrição, considere:
I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. Os prazos da prescrição, por se tratar de direitos disponíveis, podem ser alterados por acordo das partes.
IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta:
Questão Anulada
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto à interrupção e à suspensão da prescrição, é correto afirmar que:
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza
Esse prazo possui natureza
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à prescrição, assinale a correta: